Dúvida sobre registrar um bebê assim que sair da maternidade
Bom dia! Meu esposo engravidou uma mulher. E agora ela não quer a criança, disse que, assim que nascer vai nos entregar o bebê, consigo registrar no meu nome e do meu esposo? Gostaria de que desde que nascesse ele já fosse meu bebê. É possível?
Legalmente, a mãe não pode simplesmente escolher a quem entregar a criança, pois existe um procedimento legal a ser seguido.
Além do mais, para que a criança seja registrada ao nascer, deverá ser apresentada no Cartório de Registro Civil, para a emissão da Certidão de Nascimento, a chamada Declaração de Nascido Vivo - DNV - na qual consta, dentre outros dados, o nome da parturiente (a mãe).
E é em nome dela, na condição de mãe, que o Registro de Nascimento será lavrado.
De nada adianta que você compareça ao Cartório com uma criança nos braços afirmando-a sua sem qualquer documento que o comprove.
Em alguns hospitais há inclusive pessoal do Cartório fazendo o registro lá dentro.
Nesse caso, a criança deverá registrada em nome da mãe biológica, e seu marido poderá comparecer com ela ao cartório e fazer o reconhecimento da paternidade.
Reconhecida a condição de pai, ele poderá solicitar a guarda unilateral da criança. E posteriormente, dentro de um processo judicial regular, você poderá adotá-la.
