Desmembramento de loja
Boa tarde, gostaria de saber se é possível desmembrar uma loja com 7m de frente por 4 de largura de um terreno, tem planta e escritura total do terreno tudo legalizado, porém a loja fica no terreno de uma tia, e gostaríamos de desmembrar a parte da loja, queria saber se é possível. Att.
tudo bem com você?
Sim, é possível desmembrar uma loja de um terreno, desde que sejam cumpridos alguns requisitos exigidos pela prefeitura de sua cidade e haja concordância de sua tia. O desmembramento de imóveis é um direito que a Prefeitura do município concede ao proprietário de terreno ou imóvel, para que ele divida sua propriedade em duas ou mais frações, desde que haja o aproveitamento do sistema viário existente
Nossas respostas são apenas um ponto de partida, é sempre recomendável consultar um advogado em sua cidade para obter aconselhamento jurídico específico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
