Fraude de diplomas
Um professor vendeu graduação e emitiu diploma falso para uma turma de 20 alunos. A pena prevista por lei para quem fraude um diploma é a mesma pra quem fraude 20 diplomas? No caso um denunciando já é o suficiente no caso de o emcriminar como fraude dor?
tudo bem com você?
A pena não é a mesma e basta a denúncia de um aluno para se iniciar a invetsigacao policial e possível acao penal contra ess eprofessor, e conforme o Código Penal, Código de Processo Penal, e com as decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica) . Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
Nossas respostas são apenas um ponto de partida, é sempre recomendável consultar um advogado em sua cidade para obter aconselhamento jurídico específico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
