Muro de divisa
Comprei uma casa, que o muro na parte de trás, faz divisa com outros vizinhos. Um desses vizinhos quer levantar e fechar o muro. Ele pode fazer isso sem minha autorização? Não tenho no momento condições para dividir despesas, mas o que mais me preocupa é que se ele fizer isso, minha casa ficará sem ventilação.
Bom dia, tudo bem com você?
De acordo com o Código Civil brasileiro, os muros de divisas são de responsabilidade de ambos os vizinhos, tanto para a construção quanto para a conservação. Isso significa que qualquer alteração no muro, incluindo o aumento de sua altura, deve ser feita com a anuência de ambos os proprietários
Respeitam-se gentilmente as opiniões divergentes desta.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
"A resposta mais criticada carrega consigo a luz da resposta correta, ofuscando aqueles que preferem permanecer na sombra da ignorância."
