Corte de água e gás condomínio em atraso?
- Imóveis
Pode o condomínio cortar águas e gás morador por atraso na taxa condominial?
Pode o condomínio cortar águas e gás morador por atraso na taxa condominial?
Esta resposta foi removida.
Hen_BH eu estou no meio condominial e conheço as decisões contrárias a restringir direitos; e como eu disse: desaconselho a prática. Porém você está no meio jurídico e sabe que o que nós não temos no Brasil é muita segurança jurídica, não é mesmo?
Conheço vários condomínios que cortam a água e a maioria dos condôminos nem chegam a procurar a justiça. Mas já vi decisão onde, por constar da convenção, em primeira instância a justiça deu causa ganha ao condomínio. O devedor quitou a dívida e a processo morreu ai.
Melhor do que cortar a água é aplicar a multa de cinco vezes o valor do condomínio prevista no artigo 1337 do código civil. Agora que a lei permite assembleia virtual "mamão com açúcar" conseguir quórum.
Abraços
Esta resposta foi removida.