Doação
Minha vó faleceu,meu vô fez um rolamento no enventario, os filhos aceitaram deixa a parte da minha vó em usufruto do meu avô,as terra estam no nome da vó porém os ITR conta de luz vem no nome dele,ele queria doar um pedaço de onde ele mora ele consegue? Observação:ele tem 2 casas na cidade e muita terra o que ele vai doar é bem menos da metade
Ana Julia, tudo bem com você?
A doação de um bem com usufruto é prática comum no Brasil, permitindo que seu avô, ao deter o usufruto da terra, tenha o direito de uso e administração. No entanto, é importante observar que a doação de um imóvel exige formalização em cartório por escritura pública. A expressa vontade do doador em conceder o usufruto deve constar na escritura, que, após lavrada, necessita ser averbada na matrícula do imóvel para ser válida. Garantir que nenhum herdeiro necessário seja prejudicado é vital. Recomenda-se a consulta a um advogado EM SUA CIDADE para orientação específica.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 16,
