Dúvidas Bancos

Ato ilícito praticado por funcionário de banco contra idoso

Há 2 anos ·
Link

Um funcionário de banco, ao auxiliar uma idosa durante uma operação no caixa eletrônico, a induz a realizar o saque de valor maior que o pretendido e embolsa o valor excedente. Nesse caso, como o funcionário deverá ser punido? Somente o banco deverá ser responsabilizado pela conduta do funcionário? Caso o funcionário seja punido independentemente o art. 102 do Estatuto do Idoso poderá ser usado?

Art. 102: Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:

Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

1 Resposta
Hen_BH
Advertido
Há 2 anos ·
Link

Primeiramente deve ficar cabalmente provada a conduta do funcionário. Há testemunhas? Filmagens? Outros tipos de provas?

Acaso comprovado o fato, o banco responde no âmbito cível com a devolução dos valores, bem como por eventuais danos morais.

No âmbito penal, responde o funcionário.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos