Venda de imóvel
Oi Gostaria de saber porque minha tia quer vender uma casa onde eu nasci porém meu pai já faleceu tem 9 anos e minha avó também. Porém meu irmão ainda mora lá porque ele não tem onde morar, e quem cuidava de minha avó antes de meu pai falecer era ele, fazia comida e tudo. Fiquei sabendo que minha tia quer vender a casa , mais nem eu e nem meu irmão aceitamos isso. Gostaria de saber se mesmo assim ela consegue vender a casa sem nosso consentimento?
A primeira providência a ser tomada é a consulta com um advogado, pois este tipo de situação esconde uma série de problemas como a origem do imóvel, regular ou irregular, posse ou propriedade, dívidas existentes em nome da sua avó, bem como a obrigatoriedade do ingresso de um processo judicial de inventário. Sobre a venda do imóvel, qualquer um pode celebrar IRREGULARMENTE um contrato de gaveta, desrespeitando quaisquer direitos e deveres. Em suma, contrate um advogado e ingresse com o processo, pois Vossa Senhoria tem legitimidade para isso. A disposição.
Se está no nome de sua avó deverá ser inventariada e vc e seu irmão herdarão por representação do seu pai falecido Neste caso sua tia herda 50% e vc e seu irmão os outros 50% 25% para vc e 25% para seu irmão. E aí tem duas possibilidades vcs compram a parte de sua tia ou ela compra a parte de vcs. Se não houver acordo o juiz poderá determinar a venda.
"A casa está no nome da minha vó". Como explicar...Existe um documento chamado matrícula, ele é o RG do imóvel, o nome de sua avó está registrado na matrícula? Se sim, ela era a real proprietária. Se não, ela somente detinha a posse. Em outras palavras, esta casa deverá ser partilhada dentro de um processo de inventário, MAS NÃO será regularizada. Detalhe importantíssimo é a obrigatoriedade de pagar o ITCMD, que é o imposto de transmissão. Para regularizar o imóvel, possivelmente, precisará de usucapião.
Sobre qualquer um vender o imóvel, pouco importa de quem é a posse ou propriedade, se é da avó ou quem quer que seja, bastando-se apenas pessoas mal intencionadas e compradores desavisados, a soma perfeita para uma tragédia.
