Dúvidas Imóveis Herança

Disposição de um imóvel com usufruto

Há 2 anos ·
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Tenho uma casa em meu nome com usufruto para meu pai e minha mãe, eles são separados, mas ambos tem outros imóveis. Tenho um imóvel em meu nome com usufruto para meu pai e minha mãe que são separados. Minha mãe é de acordo com a venda, e tem dois imóveis financiados, meu pai não é de acordo com a venda e tem alguns imóveis. Minha pergunta... Eles os dois não tendo a necessidade de morar no imóvel, por possuir imóveis próprios, não anula o direito de usufruto, me autorizando a dispor do imóvel que está em meu nome?

2 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 2 anos ·
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· Editado

Não anula.

O usufruto não está vinculado ao fato de o usufrutuário ter ou não imóveis em nome próprio.

O que o extingue são as hipóteses do art. 1410 do Código Civil.

E usufruto não impede a venda do imóvel. Só que ninguém em juízo perfeito irá comprar um imóvel gravado com esse ônus.

Pois se o fizer, terá de respeitar a sua vigência.

Autor da pergunta
Há 2 anos ·
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Muito obrigada pelo esclarecimento. Preciso muito solucionar esse questão, e tenho um inquilino interessado no imóvel. Na sua opinião, existe algum contrato válido, de compra e venda, que torne legal e possível, que o interessado compre um outro imóvel que eu desejo, e que fique especificado que será feita uma troca. Gostaria de saber sobre isso, tanto para a questão do usufruto, quanto no caso de estar tudo legalizado para venda do imóvel, mas com a questão de o comprador precisar fazer financiamento pra comprar, visto que o meu imóvel não pode ser financiado, mas eu moro em um apartamento que pode ser financiado e que tenho interesse em comprar, caso algo assim seja possível.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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