Dúvidas Herança

Reverter a doação de uma casa ao sobrinho, como proceder?

Há 2 anos ·
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Doador quer reverter a doação de uma casa que fez ao sobrinho, há cerca de 02 anos, pois quer vender o imóvel, sem justificativa. Como proceder para reverter isso?

1 Resposta
Hen_BH
Advertido
Há 2 anos ·
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Só se "reverte" uma doação se ela tiver sido feita com alguma condição, e essa condição tiver sido descumprida.

Exemplo: a doação foi feita sob a condição de o donatário (quem recebeu o bem) não vender o imóvel durante X anos, ou sob a condição de ele morar ali, ou de ele cuidar dos animais, ou qualquer outra condição, e ela seja descumprida.

Mas se a doação foi simples ou pura, e está sacramentada, não há que falar em "reversão" (desistência).

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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