Preciso pagar multa após cancelar um contrato com data de validade passada?
Assinei um contrato com uma van pra me buscar e levar pra faculdade em outra cidade. Ela disse que só pode me buscar se eu sair antes das 11 da manhã, hoje recebi meus horários e descobri que eu não saio antes das 11 da manhã em nenhum dia. Então basicamente estaria pagando só pra ela me levar.
Se eu cancelar o contrato, pago multa no valor da mensalidade inteira. Mas tem um detalhe: ela me deu um contrato antigo, cuja validade termina ano passado. Isso pode invalidar o contrato e eu não pago a multa?
tudo bem com você?
Sendo mais preciso e jurídico na resposta, informo que A multa contratual é uma cláusula presente em quase todos os contratos. Ela recai sobre quem deu razão ao fim do negócio, ou seja, quem deixou de cumprir sua obrigação inicialmente. Contratos que se eximem da culpa são questionáveis e possivelmente invalidados legalmente. Portanto, o contrato antigo pode ser relevante. Recomendo consultar um advogado em sua cidade para avaliar a situação e determinar a melhor abordagem
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
