Maus tratos contra idosa e negligência parental
Olá. Tenho 29 anos, moro em São Paulo na região do Butantã com minha mãe de 62 anos e que está em tratamento de câncer de cólon. Sou a cuidadora e responsável pelos assuntos médicos e a acompanho em todos os procedimentos desde o início, quando obtemos o diagnóstico da doença em setembro de 2021. Ela realizou a cirurgia em novembro de 2021 e segue realizando quimioterapia e radioterapia, além de medicamentos complementares para o tratamento e para dores crônicas.
Meu irmão de 37 anos se separou da esposa em outubro de 2023 e veio morar conosco, junto da filha de 11 anos. A sua ex-esposa está morando com o irmão em Carapicuíba e aparece uma vez por semana para visitar a filha, além de ajudar muito pouco financeiramente com as despesas da filha. Meu irmão frequentemente humilha, maltrata, xinga, ofende, afronta e desacata minha mãe e chega sempre bêbado ou alterado por uso de substâncias que não conhecemos, apenas por ela cobrar dele que assuma as responsabilidades de pai e ajude nas despesas da casa, como contas de consumo e despesas na cozinha. Há noites em que não temos notícias dele e acaba aparecendo apenas depois de alguns dias, por dizer que estava na casa de alguma mulher que conheceu aproveitando a vida de solteiro. Quando vamos cobrar que mude, que seja mais presente e que seja um pai de verdade para a filha, somos constantemente humilhadas, ofendidas e desrespeitadas, gerando discussões e brigas exaustivas e que afetam muito o emocional da minha mãe que já está com seu estado físico e psicológico abalado por conta da doença e todos o tratamento. Ela sente dores constantemente e isso a deixa exausta, com fraqueza e sem forças alguns dias para se levantar. Precisa realizar o repouso que o tratamento exige mas está sempre preocupada e agora desolada por conta de todo o histórico de maus tratos que meu irmão comete, a deixando com o emocional fragilizado e muitas vezes a levando a não querer seguirem frente com o tratamento. Já ameaçamos chamar a polícia, abrir uma denúncia e colocá-lo para fora de casa mas o cenário permanece o mesmo há mais de cinco meses, sem contar que minha mãe mesmo com todo esse caos, ainda se preocupa com o que pode acontecer com ele caso saia de casa, sem contar na criança que terá que morar com a mãe que não é também um bom exemplo para a filha, por não cuidar, educar, alimentar ou assistir a filha como se deve.
O que devo fazer? Que providência devo tomar? Preciso de alguma orientação pois no momento estou perdida quanto aos primeiros passos.
Agradeço desde já.
tudo bem com você?
Você pode recorrer ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) que protege idosos contra maus-tratos. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência doméstica. Para a criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura seus direitos5. Consulte um advogado em sua cidade ou a Defensoria Pública para orientação legal adequada.
Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 107,