Dúvidas Família

Maus tratos contra idosa e negligência parental

Há 2 anos ·
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Olá. Tenho 29 anos, moro em São Paulo na região do Butantã com minha mãe de 62 anos e que está em tratamento de câncer de cólon. Sou a cuidadora e responsável pelos assuntos médicos e a acompanho em todos os procedimentos desde o início, quando obtemos o diagnóstico da doença em setembro de 2021. Ela realizou a cirurgia em novembro de 2021 e segue realizando quimioterapia e radioterapia, além de medicamentos complementares para o tratamento e para dores crônicas.

Meu irmão de 37 anos se separou da esposa em outubro de 2023 e veio morar conosco, junto da filha de 11 anos. A sua ex-esposa está morando com o irmão em Carapicuíba e aparece uma vez por semana para visitar a filha, além de ajudar muito pouco financeiramente com as despesas da filha. Meu irmão frequentemente humilha, maltrata, xinga, ofende, afronta e desacata minha mãe e chega sempre bêbado ou alterado por uso de substâncias que não conhecemos, apenas por ela cobrar dele que assuma as responsabilidades de pai e ajude nas despesas da casa, como contas de consumo e despesas na cozinha. Há noites em que não temos notícias dele e acaba aparecendo apenas depois de alguns dias, por dizer que estava na casa de alguma mulher que conheceu aproveitando a vida de solteiro. Quando vamos cobrar que mude, que seja mais presente e que seja um pai de verdade para a filha, somos constantemente humilhadas, ofendidas e desrespeitadas, gerando discussões e brigas exaustivas e que afetam muito o emocional da minha mãe que já está com seu estado físico e psicológico abalado por conta da doença e todos o tratamento. Ela sente dores constantemente e isso a deixa exausta, com fraqueza e sem forças alguns dias para se levantar. Precisa realizar o repouso que o tratamento exige mas está sempre preocupada e agora desolada por conta de todo o histórico de maus tratos que meu irmão comete, a deixando com o emocional fragilizado e muitas vezes a levando a não querer seguirem frente com o tratamento. Já ameaçamos chamar a polícia, abrir uma denúncia e colocá-lo para fora de casa mas o cenário permanece o mesmo há mais de cinco meses, sem contar que minha mãe mesmo com todo esse caos, ainda se preocupa com o que pode acontecer com ele caso saia de casa, sem contar na criança que terá que morar com a mãe que não é também um bom exemplo para a filha, por não cuidar, educar, alimentar ou assistir a filha como se deve.

O que devo fazer? Que providência devo tomar? Preciso de alguma orientação pois no momento estou perdida quanto aos primeiros passos.

Agradeço desde já.

1 Resposta
dr.luciano.adv
Suspenso
Há 2 anos ·
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tudo bem com você?

Você pode recorrer ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) que protege idosos contra maus-tratos. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência doméstica. Para a criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura seus direitos5. Consulte um advogado em sua cidade ou a Defensoria Pública para orientação legal adequada.

Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.

Espero ter ajudado!

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 107,

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Há 2 anos
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