Pensão alimentícia
Boa tarde, meu namorado está com data marcada para audiência de conciliação da pensão alimentícia da filha dele. No papel está escrito que ele pode pagar até 30% do salário mínimo pois é autônomo, o advogado conhecido que perguntei disse que se quisesse recorrer para abaixar esse valor seria somente em uma 2 audiência, está correto? Essa primeira audiência de conciliação não tem chance de baixar os 30%?
tudo bem com você?
Sim, está correto. A primeira audiência é de conciliação, onde se tenta um acordo. Se não houver acordo, pode-se recorrer para revisar o valor na segunda audiência. No entanto, cada caso é único e depende de vários fatores. Consulte um advogado para orientação específica.
Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 140,
A necessidade de alimentos é presumida então antes mesmo do réu ser citado o juiz já decreta alimentos provisórios. E a mãe precisaria ser muito ingênua para, numa audiência de conciliação, concordar em abaixar esse valor. Afinal ela já tem os 30%. Por mais pobre que o pai alegue ser, se ele alimenta apenas essa criança não vejo chance de abaixar. Se os genitores não chegarem a um acordo quanto aos alimentos prevalece o que já foi decretado provisoriamente até o julgamento do mérito. Se ele não tiver mais filhos mais fácil aumentar o valor do que diminuí-lo.
