tudo bem com você?

A responsabilidade legal de uma pessoa com CID F72, que indica retardo mental grave, pode ser complexa. No Brasil, a lei prevê proteções para indivíduos com deficiências mentais. No entanto, a situação específica do seu cunhado, incluindo a natureza do crime e a capacidade da mãe dele como tutora, precisaria ser avaliada por um profissional legal. É recomendável buscar aconselhamento jurídico em sua cidade.

Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.

Espero ter ajudado!

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 146,