Eli, tudo bem com você?

Sim, a prefeitura tem controle sobre as vias públicas e pode conceder permissões para comerciantes ambulantes, desde que eles segam regulamentos específicos. Consulte a legislação local ou um advogado para obter informações precisas sobre a situação em sua área.

Seguem abaixo respostas que você poderá julgar pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.

Espero ter ajudado!

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 149,