meu filho foi condenado artigo 157,163,288 a 8 anos e 4 meses no fechado, ja esta preso 2 anos e trabalha 1 ano e 5 meses, queria saber quando tempo vai para o semiaberto? quando o advogado vai poder entrar com o pedido do obergue e de liberdade? ele tem bom comportamento é reu primario. por favor me ajude estou desesperada.

boa tarde anna,gostaria muito que a sra. me esclarecesse uma duvida,meu marido foi condenado ha 21 anos de reclusão por tentativa de latrocinio,ele é reicidente quanto tempo ele tera que cumprir 2/3???ele ja tem 8 anos que ele havia tirado antes podemos somar tambem ou não??aguardo,obrigada desde ja um abraço!

Anna muito obrigado por me explicar so mais uma coisa vc sabe quando vai ser publicado o decreto de 2009

alguem me ajude por favor

Anna Mattos

Bom a execução está aguardando prazo, agora dizer sobre o quê é difícil.

Pode ser prazo para ir a cálculo, posto que tem dias remidos deferidos.

Att.

Andrea 1

Se você se refere ao Decreto do Indulto, este foi publicado no dia 22 de dezembro de 2009.

Decreto número 7.046 de 2009.

Att.

Elaine

Pelo que entendi seu marido tem uma condenação por crime hediondo a qual foi imposta a pena de 21 anos de reclusão.

E já havia 8 anos para cumprir.

As penas são somadas sim e dão um total de 29 anos.

Esta pena de 8 anos, qual é o delito.

Só assim poderei lhe dar uma resposta mais precisa.

Att

Olá, gostaria de saber quem pode me ajudar com a questão de um irmão meu ele foi preso por tráfico de drogas em 05-07-08 com uma condenação de 5 ano e 8 meses fazendo 1 ano e 8 meses mais ou menos que está preso, ele é reinscidente e queria saber de fato quanto ele teria que cumprir da sua pena, ja foi feito um pedido no 1/6 que foi negado, e a promotora não explicidamente escreveu que ele teria que cumprir 2/5 mais de acordo com as contas que ela fez dizendo que ele teria que cumprir 2 anos e 3 meses para direito da progressão, se encaixa no 2/5 correto? e o juiz no montante da pena dele, ja acrescentou um tanto por reinscidencia então eu gostaria de saber, se através desse parecer dela em um novo pedido ele consegue obter o semi-aberto.. por favor e outra duvida, ele foi transferido do presidio regional, para a penitenciaria gostaria de saber também se há alguma possibilidade, e um modo de conseguir com o juiz uma permuta pra que ele voltasse para o presidio.. obrigado, aguardo com urgência!

Vitinho

Se ele for reincidente em tráfico de drogas pode ser que a fração utilizada pela vara de execuções seja de três quintos.

Isso vai depender do entendimento da Comarca, já que cada lugar tem o seu.

Quanto ao retorno somente através de pedido de reaproximação familiar, mas ele precisa cumprir um sexto da pena e ter bom comportamento carcerário para pleitear.

Caso a fração considerada seja dois quintos ele terá que cumprir 2 anos 6 meses e 15 dias para pleitear o regime semi aberto.

Att.

Prezados,

Uma duvida, no crime de tráfico, qual o lapso temporal para o benefício de progressão de regime, quando o crime foi cometido em 09/2008? 1/6 ou 2/5? Existe alguma jurisprudência que autoriza a progressão de regime em 1/6, mesmo para crimes cometidos após a lei de 2007?

Obrigado.

Boa tarde,

Gostaria de ajuda, para entender melhor com é feito neste caso: Meu noivo foi condenado em 5 anos de regime fechado no art 33 e 500 dias de multa. Sua prisão ocorreu em 06/11/2008. Ele ficou no cdp por 11 meses, esta na penitenciaria há 1 ano e 3 meses + ou -, há 1 mês assinou o semi-aberto, mas ainda encontra-se no regime fechado. Quero saber qdo ele pode solicitar o R.A? resaltando que desde que esta na peniteniciária esta trabalhando e deverá ser calculado a remisão de pena, além que até o presente momento não houve resposta da apelação realizada no dia da informação do cumprimento da pena em 16/06/2009. Grata,

Boa noite g0staria q alguem me ajudasse esclarecend0 minhas duvidas c f0r p0ssivel Meu marid0 f0i pres0 n0 artig0 157 ,f0i c0ndenad0 a 5anos i 7meses, é reu primario, ganhou u semi aberto esse mes, esta na penitenciaria d osvaldo cruz a mas d 1 ano, no total ele ja cumpriu 2anos i 1 mes gostaria d saber quanto tempo levara para ele ganha a liberdad condcional obrugada deis d ja me resp0nda p0r fav0r

dr vanderlei quer dizer quem foi preso por trafico nao tem direito a saidinha que direito essa pessoa teria obrigado me resp pois estou aflita no caso de uma condenaçao de 5 10 quanto tempo ele tem que ficar no fechado para ir para o aberto