progressão de regime: 1/6 ou 2/5?
gostaria de saber se a mudanças no artigo 33?alguem pode me ajudar,meu marido esta preso .foi condenado 12 anos e ele é reu primario e nao tem passage.eu gostaria de saber se ele tem que comprir 1/6 ou 2/5?
ana agora o prcesso dele esta assim o que quer dizer...
13/07/2009 Agravo Autos com FUNAP para contra-razões 08/07/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento Setor de proc. de agravo (autos voltaram do xerox) 07/07/2009 Execução Autos no xerox para instruir agravo 06/07/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo 03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa 28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia 21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
obrigada
Vanessa é o que eu suspeitava, ele ganhou o regime semi aberto.
O MP inconformado com a decisão entrou com agravo para qe o semi aberto deferido seja revogado.
O processo está agora com a Funap, ou seja, defensoria pública para contra razões, ou seja, fazer a defesa do porquê não deve ser regovado.
Boa sorte, não deixe de acompanhar.
dr Vanderley meu filho assinou o pedido de comutaçao de pena a mais de um ano e semi aberto a mais de 7 meses mais nao sai nada eu acompanho pela internet e la constam autos no setor de calculo observaçao calculo 2 a pena total dele e de 17 e 4 meses ele cumpriu 4 anos e foi para semi aberto no indulto de natal de 2006 ele foi preso de novo entao ele tem 13 anos e 4 meses para cumprir o artgo 157 o processo esta no forum de ribeirao preto e normal demorar tanto assim para sair esse resultado ? por favor me de uma resposta obrigada shirley
Está com prazo para apelação, se o advogado achar necessário, que geralmente é.
A única coisa a ser feita seria embargos de declaração caso haja alguma coisa para arrumar na sentença, se não somente a apelação mesmo.
Bom se ele foi condenado a 2 anos e 5 meses e já faz 1 ano que ele está no regime fechado, ele pode caso for primário pedir LC.
Att
Por gentileza, me tirem essa duvida:
Meu irmão foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial semi aberto, já esta preso a 9 meses no regime fechado pois alegam não haver vagas no semi aberto, a advogada dele disse que vai fazer um pedido de livramento condicional, e quer até uma carta de emprego, mas a questão é a seguinte, outros advogados me disseram que neste caso cabê um pedido de HC por constragimento ilegal, gostaria de saber o que realmente seria o correto neste caso. Essa advogada está certa ou errada???
Desde já agradeço.
ANA PODERIA ME AJUDAR, gostaria de uma informação meu marido foi condenado novamente no artigo 157 sendo que suas penas foram unificadas e ele ja cumpriu 1/6 da pena em regime fechado pedimos progressao de regime com a proposta de emprego junto e agora esta concluso ao juiz , pois bem gostaria de saber se ele tem que passar por exames mesmo nao sendo crime hediondo? e quanto tempo mais ou menos demora para sair a resposta da mesa da juiz? e se nos podemos pedir temporaria especial do dia dos pais? desde ja agradeço se alguem poder me ajudar
Nathália o pedido de exame criminológico não está relacionado somente aos crimes hediondos, mais sim para qualquer tipo de delito.
Este exame já foi revogado, masi algumas Comarcas ainda utilizam deste recurso.
Você sabe dizer se há cálculo atualizado nos autos, pois se não há, o juiz mandará fazê-lo e dependendo da Comarca pode levar mais de 1 mês.
Você sabe dizer se o advogado juntoiu o BI do preso, caso contrário o juiz irá requisitá-lo, e isso leva em torno de 45 dias.
Quanto a demora não sei precisar tendo em vista todos os fatores que lhe perguntei acima.
Quanto a saída temporária, caso o semi aberto não seja julgado até lá, ele não terá direito.
Att.