Compra e venda imóvel rural com inadimplemento e pix falsos
Estou com uma situação para estudar na graduação de direito:
Uma pessoa fez um contrato de compra e venda de um imóvel rural em 2019, no valor de R$ 250 mil em uma terra de 70 hectares. O pagamento se deu em parcelas e quando o comprador pagou metade do valor (R$125 mil) não teve mais condições de pagar e fez envio de comprovantes de pagamento (pix) falsos para o vendedor e, com isso, o vendedor quer desfazer a venda. Quais seriam as providências necessárias ? Acredito configurar um tipo penal nessa situação.
Tudo bem com você?
O vendedor deve procurar um advogado para iniciar uma ação judicial de rescisão contratual por inadimplemento, apresentando os comprovantes de pagamento falsos como prova. A justiça pode determinar a devolução do imóvel e a restituição dos valores pagos.
Vale a pena observar as demais respostas pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 178,
