Imovel
Olá tenho um imóvel proveniente de herança no qual somos 4 irmãos no total, moramos todos nas respectivas casas deste terreno em comum. Meu pai qnd fez o testamento colocou cláusulas uma q não poderíamos vender o terreno e outra é que eu não poderia fechar, desmembrar a minha parte já que eh a principal entrada e saída de pedestre e garagem. Isso procede? Ou mesmo ele colocando essa cláusula eu como o herdeiro posso fazer o q eu quiser com a parte q me cabe proveniente a minha parte da herança? E outra dúvida, eu posso cobrar os demais irmão q usam diariamente a minha área um aluguel mensal pelo uso?
Ana, Tudo bem com você?
Cláusulas de inalienabilidade em testamentos são válidas. Entretanto, a jurisprudência permite alienação se não houver cláusula de inalienabilidade. Quanto ao aluguel, herdeiros que usam exclusivamente um bem podem ser obrigados a pagar aluguel aos demais. Consulte um advogado para orientação específica.
Vale a pena observar as demais respostas pela gentileza, educação e cordialidade das pessoas que respondem.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 203,
