Divisao do imovel
Meu sogro e minha sogra foram casados e adquiriram uma casa e construíram da cidade de Araçoiaba da Serra porém o imóvel ele não tem escritura e fica numa área rural Ele quer saber que se ele passar toda a parte que ele tem seria 50% ele pode fazer isso passando o direito somente para um filho sendo que eles tiveram três filhos e um desses três filhos é falecido Ele quer saber se ele pode passar para somente um filho e os outros 50% da ex-mulher ela divide como ela achar melhor isso é possível?
Fabiana, Tudo bem com você?
Segundo a legislação brasileira, o sogro pode dispor de 50% de seus bens como desejar, inclusive para um único filho. Os outros 50% são divididos igualmente entre os herdeiros necessários (filhos e cônjuge). A ex-esposa pode dividir sua parte como achar melhor
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 257,
