Posso por um corrimão e um portão na escada da minha casa ? Ela está ligada ao quintal da minha família e por isso eles acham que a escada não faz parte da minha casa e sim do quintal.
Moro no quintal com várias casas "Quintal de família", tem a escada que dá acesso a minha casa, essa escada é minha ou faz parte do Quintal e é de todos ? Pos quero por corrimão e um portão para não terem acesso tão fácil a minha casa, mas meus parentes dizem que a escada faz parte do quintal e não é minha. A pergunta é; eu tenho direito de por o corrimão e um portão na escada ou é proibido pos a escada faz parte do quintal ?
muito obrigado por sua pergunta e pela oportunidade de respondê-la.
O direito à propriedade permite usar, gozar, dispor e reivindicar um bem, desde que não prejudique o interesse público ou direitos de terceiros. Se a escada é parte essencial do seu imóvel, você pode ter direito de instalar corrimão e portão. No entanto, é recomendável consultar um advogado para esclarecer sua situação específica.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 272,
