Tocar vinil piscina casa alugada
Mora faz 3 anos em casa alugada, vinil da piscina furou e vazou toda a água. De quem é a responsabilidade de trocar o vinil visto que não é possível reparar o dano?
Obrigado por nos dar a oportunidade de responder à sua pergunta. Estamos gratos.
Segundo a Lei Nº 14.327/2022, a responsabilidade pela segurança e manutenção de piscinas é compartilhada entre usuários, proprietários e administradores. No entanto, a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91) estabelece que o proprietário é responsável pelos reparos estruturais. Portanto, a troca do vinil da piscina provavelmente seria responsabilidade do proprietário.
À disposição para maiores esclarecimentos e orientações específicas,
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 312,
