Muro
Fizemos o muro inteiro sem ajuda da vizinha, agora estão falando q o muro está caíndo e que vão entrar na justiça. Não querem arcar com o valor para arrumar o muro. Quais são os meus direitos e deveres?
Lais, obrigado por nos conceder a oportunidade de responder à sua pergunta.
Segundo o Artigo 1.297 do Código Civil Brasileiro, ambos os proprietários são responsáveis pela construção e conservação do muro. Se o muro está caindo, ambos devem arcar com os custos de reparo. Recomenda-se buscar orientação jurídica para garantir seus direitos e cumprir seus devere
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia ADVOGADO 318,