Dúvidas
Criminal
ofensas e ameaça
Há
2 anos
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Ofensas gravadas como "Vai tomar no seu c# bem tomado" e ameaças do tipo "se eu levar fulano ai o bicho vai pegar" gera danos morais ou apenas punição aos réus?
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Respostas
Clay, agradecemos a oportunidade de responder à sua pergunta.
Ofensas gravadas e ameaças podem gerar danos morais, conforme o Código Civil, artigo 186. A gravação de uma conversa não é crime, mas a divulgação sem consentimento pode levar a indenizações por danos morais. Ameaças podem configurar dano moral. Recomenda-se procurar um advogado para orientações específicas.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 335,
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Há 2 anos
