Pai passando bens para a família atual
Boa tarde meu pai separou legalmente da minha mae casou se com outra mulher em comunhão parcial de bens hj ele tem 3 filhos com ela e com minha mãe eu w minha irmã recentemente ele discutiu com a gente e ficamos sabendo que ele tirou as duas casas dele do mome dele e passou para a atual esposa e uma casa que ficou de herança da minha avo para sua filha da atual esposa pode isso nunca pagou pensão qdo separou pois eu estava vom 10 anos e minha irmã com 6 nunca deu carinho e nunca se preocupou comigo e com minha irma e agora como ficamos .?
Juliana, agradecemos sinceramente pela sua pergunta.
Segundo o Código Civil Brasileiro, a pensão alimentícia é um direito garantido. A transferência de bens pode ser contestada se comprovada a intenção de fraudar direitos. Recomenda-se procurar um advogado para avaliar a situação específica.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 363,
