Italiano casado com uma na Itália e União estável com outra no brasil
Italiano com União estável no brasil com uma brasileira, mas casado na Itália com italiana. O italiano recebe pensão por tempo de serviço do brasil e outra pensão por tempo de serviço na Itália. Recebe duas pensões. A mulher brasileira com União estável há 10 anos pode ter a pensão brasileira dele em caso de morte dele após a morte da esposa? E se ele morrer antes da esposa?
Adelia, agradecemos a oportunidade de responder à sua pergunta.
Segundo a legislação italiana, o cônjuge tem direito à cidadania após três anos de casamento. No Brasil, a união estável pode garantir direitos previdenciários. Portanto, em caso de morte do italiano, a companheira brasileira poderia ter direito à pensão brasileira dele, dependendo das condições específicas do caso.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 365,
