Dúvidas
Família
Quem deve sair qual meu direito?
Há
2 anos
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Olá Sou casada a 16 anos tenho 2 filhos 8 e 6 moro em uma casa cedida pelo meu sogro, vivo separada dentro d casa, não saiu pois o meu ex não me ajuda, a pergunta é posso mover alguma ação para que ele saia d casa ??
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Resposta
Patricia, obrigado por compartilhar sua pergunta conosco.
Segundo a Lei 13.465/2017, o direito à moradia é garantido. Em casos de separação, não há regra específica sobre quem deve sair da casa. Contudo, é recomendável procurar um advogado para discutir suas opções legais, incluindo a possibilidade de mover uma ação judicial.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 375,
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Há 2 anos
