Partilha de bens pai falecido e mãe viva
Meus pais era casados em comunhão parcial de bens, minha mãe saiu de casa devido a uma infidelidade do meu pai e três anos depois pediu o divórcio. Seis meses após o divórcio meu pai faleceu e minha solicitou a anulação do divórcio e conseguiu e depois de um ano do falecimento do meu pai ela voltou a morar na casa, agora ela não quer vender a casa e dividir a herança. Podemos requerer a partilha dos bens ou ela pode ficar morando na casa sem problema algum?
Bia, obrigado por nos dar a chance de responder à sua pergunta.
Segundo o Código Civil, a partilha de bens pode ser feita após o divórcio. Se houver discordância, a partilha pode ser requerida judicialmente. A anulação do divórcio não impede a partilha. Consulte um advogado para orientação específica.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO