Dúvidas Família

Ação de ratificação de sobrenome

Há 2 anos ·

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Queria saber se há a possibilidade de exclusão da paternidade na Certidão de Nascimento. O pai faleceu e a família paterna não presta nenhum tipo de apoio, é ausente desde a morte do mesmo. Há essa possibilidade mesmo sendo menor de idade?

2 Respostas

KATIA GAZIOLA

Advertido

Há 2 anos ·

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É triste a situação, mas em vez de retirar o sobrenome dos avós paternos pode solicitar alimentos avoengos.

Gbs

Advertido

Há 2 anos ·

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Impossível a retirada da filiação é direito do filho ter o nome dos avós pais em seu registro. Direito personalismo do qual vc não pode dispor. O pai era contribuinte INSS?