Embora a lei não fixe idade mínima...eu, particularmente nunca faria isso... primeiro que não há como afirmar que esse convívio entre vc e o atual companheiro va durar até que a morte os separe, segundo é que o atual (5) meses esteja deslumbrado...quer mostrar que é capaz de tudo ...mas se por ventura daqui uns anos resolvam se separar aí bate arrependimento que vem acompanhado de pedidos de pensão e e etc...se sou o sujeito faria de TD para o bem estar da criança...ma com certeza não iria incluir nome em certidão de nascimento e adotaria outras medidas de prevenção...por fim vc sabe como hj tudo é motivo de *bullying, se os amiguinhos descobrem que o colega tem 2 pais, acredite será objeto de brincadeiras constrangedoras... então deixe seu filho decidir qd tiver entendimento total 18 anos aí ele decide se quer a inclusão.

ANA

É possível requerer a inclusão do sobrenome do padrasto ao sobrenome do filho menor (qualquer idade). E deve ser pela via judicial através de ação de retificação de registro civil eletrônica promovida por advogado. Pelos foruns do Estado de SP o processo é muito rápido. Não podemos dar mais informações por aqui.

HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes

É direito do enteado(a) incluir o sobrenome do padrasto, com a concordância deste, facilitando e aperfeiçoando a identificação dos membros do mesmo núcleo familiar em todos os aspectos da vida no dia-a-dia. Sendo menor, a inclusão deverá ser feita judicialmente, através Ação de Retificação de Registro Civil, que é rápida e acessível.

Luciana Zoudine OAB/SP 135.152 Advogada especialista em alteração de nomes