Registro civil
Minha mãe se casou quando eu tinha 4 anos e colocou na certidão o sobrenome desse homem que não é o meu pai biológico. Na certidão consta que a declarante foi somente minha mãe isso significa que ele não sabia que ela fez isso, ou seja, ele não estava presente? Sabem dizer se em 1975 para se colocar o sobrenome de padrasto era só ir no cartório sem o padrasto ou se era por via judicial?
Entendi. E no caso depois que me registraram eles se separaram e eu não tive mais contato com ele e hoje estão querendo me tirar do testamento alegando um tal de vício de consentimento que ele foi induzido pois ele era alcoólatra na época e hoje eles querem invalidar essa certidão pra tirar o meu sobrenome pois realmente desde que eu tinha 8 anos não tive mais contato com eles. Isso pode realmente acontecer?
Putz...se há um testamento que é a última expressão de vontade...se não houve coação se o testamento seguiu o que diz a lei ... ninguém poderá alterar a última vontade ...e mais pergunta aos ADEVOGADOS onde está previsto na lei como requisito ao direito de herança a EXIGENCIA DE CONVIVENCIA a menos que seja lá em Portugal.