Dúvidas
Criminal
Nome no SAP após liberdade do ex. Impedimento?
Há
2 anos
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fiz carta de amásia, nunca visitei o preso e ele saiu de liberdade, mesmo não estando mais juntos meu nome ainda consta no sistema do SAP, irei me casar e não sei se essa declaração pode ser algum impeditivo?
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Respostas
Estou grato pela oportunidade de esclarecer sua dúvida com precisão, objetividade e cortesia jurídica.
A declaração de amásia não deve impedir seu casamento, mas é importante que você atualize seu status no sistema do SAP, informando que não está mais vinculada ao preso. Isso pode ser feito por meio de uma solicitação formal ao sistema ou à instituição responsável. Verifique também com um advogado para garantir que não haja pendências legais.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 200º
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Há 2 anos
