Direito de fechar vão debaixo da escada em prédio.
Minha mãe antes de falecer cedeu um Apto aos meus irmãos no segundo andar do prédio e um térreo pra mim e tem um vão debaixo da escada de frente a minha porta com um metro de distância do vão da escada até a minha porta. Eu teria o direito de fechar esse vão e colocar uma porta? porque tem um poço artesiano que é utilizado com frequência pra encher a cisterna, visto que não cai água da rua. E fica muito aparente. Pode me ajudar? Porque tenho um irmão que diz que a escada é dele e não posso fechar.
e lá ninguém paga nada, eu queria fazer uma reforma na parede que está com o embolso todo soltando e estufado e também a escada por baixo está com os ferros tudo aparecendo e ninguém quer consertar. Daí resolvi consertar e fechar o vão da escada pra ninguém colocar reciclados e começar a aparecer roedores e baratas. A casa foi doada por minha mãe, mas ninguém quer arcar com os gastos do conserto.
É condomínio, ainda que eventualmente seja um condomínio só de fato. Mas é condomínio. A mãe deu apartamento para o irmão no 2º andar do prédio e um apartamento térreo para ela. Não sei se o prédio inteiro pertencia só à mãe, mas passou a ser um condomínio de fato quando existe mais de um proprietário.
E mesmo que a gente não o considerasse um condomínio edilício (ainda que só de fato mas não de direito) ainda assim seria um condomínio voluntário, certo?
Exato, condomínio voluntário, sem constituição formal. Entendo que não havendo manifestação formal de constituição e regras, o uso é comum e, entendendo a consulente ser uma obra necessária ou de melhoria feita as proprias expensas, desnecessária autorizacao do morador de cima. Faça a obra e se o dito irmão se irresignar, que busque prestação jurisdicional (que fatalmente perderá).
