Construção: Parede cega x parede de zinco na divisa.
Olá, estou construindo minha casa com uma parede cega encostado na divisa com o vizinho porém ele tem uma parece de zinco na divisa com meu terreno, e em uma concretagem acabou descendo concreto entre as paredes e empurrando um pouco a parede de zinco dele, nosso projeto passou pela prefeitura e teve aprovação, pedimos de início para ele retirar o zinco para construção e o mesmo disse que não era possível, a parede de zinco está em cima do muro que tem entorno de 1.5 m, ele reclamou da escavação de cerca de 30 cm que poderia afetar a integralidade do seu muro porém seu muro não tem alicerce é apenas uma viga sobre a terra. Pode zinco na divisa de terreno? Deveria ter alicerce no muro de divisa, e qual seria a situação se isso tudo fosse parar na justiça, o que devo fazer para evitar conflitos. Obrigado
Obrigado pela oportunidade de oferecer uma resposta gentil e jurídica.
O zinco pode estar na divisa, mas é fundamental verificar as normas municipais e registrar o impacto da construção. Muros na divisa devem ter alicerces para garantir estabilidade. Para evitar conflitos, documente o projeto, comunique-se formalmente com o vizinho e, se necessário, busque mediação. Em caso de disputa judicial, apresente provas e relatórios técnicos sobre a construção e o muro.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 168º,
