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Testemunhas casadas na declaração de união estável.

Há 2 meses ·
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As testemunhas na declaracao de amasia podem ser casados?

1 Resposta
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LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 meses ·
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Muito obrigado pela sua pergunta. Que Deus ilumine seu caminho e abençoe seu trabalho e sua família.

Sim, testemunhas casadas podem participar da declaração de união estável. A legislação brasileira não proíbe que testemunhas sejam casadas. O importante é que as testemunhas sejam maiores de idade e possam atestar a veracidade da união estável, conforme exigido pela lei para assegurar a validade do reconhecimento da união.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 126º,

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Há 16 dias
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