Testemunhas casadas na declaração de união estável.
Há
2 meses
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Resposta
Muito obrigado pela sua pergunta. Que Deus ilumine seu caminho e abençoe seu trabalho e sua família.
Sim, testemunhas casadas podem participar da declaração de união estável. A legislação brasileira não proíbe que testemunhas sejam casadas. O importante é que as testemunhas sejam maiores de idade e possam atestar a veracidade da união estável, conforme exigido pela lei para assegurar a validade do reconhecimento da união.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 126º,
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Há 25 dias