Transferência de Imóveis da Empresa para Sócios: Como Fazer?
Olá, comprei um terreno no nome da minha empresa LTDA com mais um sócio, construí dois imóveis nesse terreno e agora preciso fazer o desmembramento dos imóveis e quero passar um imóvel para a minha pessoa física e outro para a pessoa física do meu sócio. Qual a melhor forma de fazermos isso sem caracterizar ganho de capital e sem pagar impostos? Seria a distribuição de lucro? se sim, qual valor colocar, um valor contábil ou de mercado? Que outros impostos ainda teríamos que pagar, cada um como pessoa física para fazer essa transferência do imóvel acabado, da empresa para cada pessoa física? ITBI novamente? Escritura? ISS? Poderiam me passar por favor?
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho e encha sua família de felicidade.
Para transferir imóveis de uma LTDA para sócios sem caracterizar ganho de capital, pode-se realizar a distribuição dos imóveis como lucros. O valor deve ser de mercado. A empresa deve pagar ITBI (Lei nº 10.257/2001, art. 156, III) e escritura. Sócios não pagam ISS. Impostos de renda sobre lucro e ITBI são aplicáveis, conforme legislação específica.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 71º,