Gravação indevida de vídeo pode afetar residência?
uma garota disse que estava trancada em minha casa e gravou um vídeo da minha porta trancada. ela não estava trancada porque tenho uma porta dos fundos que não pode ser trancada. Sou estrangeiro residente no Brasil. Eu sou dos Estado Unidos da América. isso pode afetar meu status de residente se ela registrar um boletim de ocorrência?
Agradeço por sua pergunta. Que Deus continue a abençoar e prosperar seu trabalho.
Se ela registrar um boletim de ocorrência, isso pode gerar complicações, mas não necessariamente afetará seu status de residente. A Lei de Estrangeiros (Lei 6.815/1980) não prevê penalidades automáticas em casos como este. Recomendo buscar orientação legal para se proteger e esclarecer sua situação, especialmente se você for notificado pelas autoridades.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 11º,
