Pedido de herança por direitos autorais sem documentos.
Bom dia! Meu pai faleceu e eu não tenho nenhum documentos dele, para eu entrar com o pedido trabalhista herança direito autorais ele era músico. Como vcs poderia me ajudar? Fico aguardando o retorno fone de contato (11)91180-3530 Zap.
Obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho com sabedoria e sucesso.
Para solicitar a herança de direitos autorais, você pode entrar com um pedido judicial de inventário, conforme o Art. 1.784 do Código Civil (Lei 10.406/2002). É essencial reunir documentos que comprovem seu parentesco, como certidão de nascimento. Recomendo consultar um advogado especializado em direito sucessório para orientar sobre a documentação necessária e o processo.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 7º,
