Acordo de empréstimo com terreno de garantia após falecimento.
Olá,eu tenho uma dúvida, Meu tio e o conhecido dele fizeram um acordo,o acordo foi que essa pessoa faria um emprestimo no nome do meu tio e em troca ele daria um pedaço do seu terreno para o meu Ti,só que agora o meu Tio faleceu e essa pessoa quer tomar o terreno de volta,ele pode fazer isso? Esse terreno está no nome do meu Tio.
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando e guiando seu trabalho.
Segundo a legislação brasileira, especificamente o Código Civil (Art. 108 e 166), o acordo verbal entre seu tio e o conhecido não é válido sem um contrato escrito. Se o terreno está registrado no nome do seu tio, a pessoa não pode reivindicá-lo. Recomenda-se procurar um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para orientação jurídica e defesa dos direitos dos herdeiros.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 25º,
