Dúvidas
Ambiental
Cerca sobre rio em chácara: possível?
Há
2 anos
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Possuo uma chácara e nela tem um rio que corta ao meio de ponta a ponta: Posso passar uma cerca sobre o rio para cercar a propriedade?
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Respostas
Obrigado pela pergunta. Que Deus sempre proteja e guie seu trabalho e traga harmonia à sua família.
Segundo o Código Florestal, as margens de rios devem ter uma área de proteção, com largura variável. É necessário respeitar a faixa de vegetação e obter autorização do órgão ambiental competente. Consulte um advogado para orientações específicas sobre sua propriedade.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 56º,
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Há 2 anos
