Vizinhança: muro e cerca elétrica.
Recentemente adquiri um imovel novo onde meu vizinho também adquiriu ao lado, são casas geminadas, porém o muro de divisa é meu e foi feito em meu terreno, o vizinho foi informado pelo vendedor que o muro é meu e não de nós dois, pois ele não está na divisa de ambos e sim feito no meu terreno continuando a minha casa, o vizinho queria mexer no muro e veio me perguntar se podia subir o muro, eu lhe informei que não queria que mexesse pois sou bem chato com minhas coisas, agora o vizinho colocou cerca elétrica mas chumbou as astes no meu muro, eu entrei em contato com ele tentando uma conversa amigável e ele foi ignorante dizendo que iria remover do muro, lhe questionei quem tinha autorizado mexer no muro e ele não disse nada, mas até o momento ele não removeu oque colocou no muro, queria uma orientação de onde ir para acionar os meus direitos e fazer com ele pare de mexer no que não é dele.
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus traga bênçãos abundantes para seu trabalho e saúde para sua família.
Você deve procurar um advogado ou o Juizado Especial Cível para resolver a disputa sobre o muro. O Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.297 e 1.299, garante seus direitos sobre a propriedade do muro e proíbe o vizinho de alterar sua estrutura sem autorização.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 67º,