Posso pegar cachorro de volta por falta de informações e visitas?
Doei a quase 1 mes um cachorro de raça...escolhi a dedo pois eu queria um lugar de amor e espaço pra ele...desde bebê com a gente e me mudei pra apartamento ele não tava feliz aqui pelo espaço um border collie precisa disso...combinamos que ela ia me dar noticia dele,fotos,videos e que iria visitar ele de vez enquanto,só aceitei doar por isso...ia ate levar cartão de vacina pedigree tudo pessoalmente nas visitas...porem ela só me da noticia quando pergunto e mesmo assim rasa,não manda foto nem video e não quer que visite....posso pegar ele de volta por isso? Ela quer cartão de vacina,pedigree...mais não quer visitas...eu tenho prazer em pegar ele e me mudar pro interior que ele ama lá...bastante espaço...do que deixar ele...sente nossa falta e também sentimos dele meus dois filhos pequenos...e meu marido e eu...posso pegar ele de volta?
Espero que essas frases atendam às suas necessidades!
No Brasil, a legislação não prevê especificamente a devolução de animais doados se a doação foi formalizada. Porém, conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), artigos 538 e 539, se houver descumprimento de condições acordadas, pode-se buscar judicialmente a resolução do contrato. Consultar um advogado em sua cidade é recomendável para verificar a viabilidade da devolução.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 79º,
Foi acordo de boca,tenho como provas mensagens do whatsapp...eu nunca doei nenhum animalzinho meu,só achei que ele estava sofrendo aqui no apartamento porque eu estava passando mal por conta da gravidez não podia passear com ele...mais queria garantir que fosse um lugar espaçoso e cheio de amor...tenho todas as conversas ela implorando e dizendo que ia mandar fotos videos que a gente ia poder visitar e ela não cumpriu nada disso...quase 1 mes que doei...meu marido estava em Portugal e voltou também não consegue noticias tenho endereço dela.