Divisão de propriedade em caso de separação conjugal.
Eu morava de aluguel. Meu marido ganhou um terreno e construí uma casa.so q ele foi enbora e me deixou lá sozinha.depois de 2 anos nos voltamos.entao meu filhos ficou morando na casa .o meu filho mas velho foi assasinado. Fiquei sem chão. Aí meu marido vendeu a casa.na casa onde eu moro com ele hoje e de 2 andares .ele me vendeu a parte de baixo.mas a parte de cima nos modificamos ela aumentando os cômodos e a garagem fizemos uma casa de ração. Sua filha com outra mulher veio morar com a gente.ai tudo mudou .ele colocou a casa no nome dela e vai deixar a loja pra ela também. Que direito eu tenho .
Obrigado pela sua pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho com muita prosperidade.
Como esposa, você tem direito à meação sobre os bens adquiridos durante o casamento, conforme o regime de bens adotado. Se ele colocou a casa no nome da filha sem seu consentimento, isso pode ser contestado judicialmente. Consulte um advogado para proteger seus direitos e garantir a partilha justa dos bens adquiridos na constância do casamento.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 105º
