Muito obrigado pela pergunta. Que Deus continue a abençoar seu trabalho com paz e prosperidade.

Na Operação Loki, a Fazenda de São Paulo investiga simulações de compra e venda para acobertar doações de quotas de empresas. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é calculado a partir da base de cálculo, que é o valor de mercado dos bens imóveis, móveis e direitos na data do falecimento ou da doação. A alíquota fixa é de 4%

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 130º,