Namorada de 15 anos quer sair de casa.
Minha namorada tem 15 anos e quer sair de casa mas a mãe dela não quer permitir oq ela poder fazer mas ela não mora com a mãe mora com a avó mas a mãe não quer permitir a saída de casa e a mãe não dar um centavo mesmo ela recebendo o bolsa família fora que a mãe tem mais 3 filhos
Obrigado por me dar a chance de esclarecer sua dúvida com precisão, cortesia e embasamento legal.
No Brasil, menores de 18 anos não podem sair de casa sem autorização dos responsáveis legais, geralmente os pais. Mesmo morando com a avó, a mãe tem autoridade legal. Se houver problemas sérios de convivência, a situação pode ser levada ao Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e Juventude para avaliação.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 189º,
Até completar 18 anos, os filhos estão sob a tutela dos pais (ou de quem tiver a sua guarda).
É crime induzir um menor de 18 anos a fugir da casa dos pais ou dos responsáveis. A pena é de detenção de 1 mês a 1 ano ou multa (art. 248 do Código Penal).
Ao completar 18 anos, atinge-se a chamada idade núbil: não é necessário mais a autorização dos pais para casar.
Se os pais concordarem com o casamento, a idade mínima cai para 16 anos.
Manda sua namorada, e você mesmo, sossegarem o facho. Com menos de 16 anos ela não vive com você, nem mesmo com autorização dos pais. Dos 16 aos 18 quem sabe papai e mamãe autorizam, se não autorizarem ela continua morando na casa de quem detém a guarda dela. Com maioridade (18 anos) ela faz o que bem entender. BOLSA FAMÍLIA NÃO É MESADA, é um recurso para ajudar nas despesas básicas como alimentação, vestimenta e moradia. Nenhuma mesada é devida à sua namorada.
