Vizinho instalou churrasqueira, fumaça invade minha casa. Como proceder?
Olá, moro em sobrado geminado com acesso independente a via pública e meu vizinho colocou uma churrasqueira nos fundos na área da lavanderia ao lado do muro da divisa (ele diz que esse muro é meu), tanto que queria que eu o aumentasse. A fumaça da chaminé invade ambas as casas, já informei via whatsapp e pessoalmente. Cheguei a chamar a polícia porque minha casa estava inabitável, tinha que fechar portas e janelas, tirar roupas no varal, tenho filhos e o cachorro que usa a área 24hs tanto que deixo a porta entreaberta. Faz em horários variados aos fds e na semana ao 12h, 18hs, 22hs, já senti cheiro de gordura e carvão até as 4hs da manhã e cheguei a fazer uma notificação extrajudicial mas não cessou o incômodo, pedi também que levantasse a chaminé até o telhado. Tenho vídeos, fotos e até vídeo com ameaça dizendo que colocaria a chaminé virada para minha casa, para que chamasse quem quiser e a tentativa de me humilhar falando sobre eu não trabalhar fora, sou microempreendedora. Gostaria de saber o que fazer e se há possibilidade da churrasqueira ser demolida, indenização por danos morais e multa? Pesquisei em artigos na internet, sou de São Paulo, Capital.
Agradeço pela chance de responder sua pergunta com precisão, cortesia e embasamento jurídico.
Sim, é possível buscar medidas legais contra seu vizinho. Você pode entrar com ação judicial solicitando a remoção ou adaptação da churrasqueira, indenização por danos morais e multa, com base no Código Civil Brasileiro e na Lei de Contravenções Penais. A notificação extrajudicial, vídeos e fotos servirão como provas. Consulte um advogado para orientar o processo.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 226º,
Obrigada pela resposta. Hoje aconteceu uma coisa diferente dos outros dias. Meu marido chegou do trabalho, estavamos assistindo a abertura das Olímpiadas por volta das 18hs e sentimos cheiro de algo queimando, fomos investigar e minha filha notou que o cheiro vinha da churrasqueira do vizinho, ele e a mulher estavam queimando alguma coisa muito forte na churrasqueira, provocando fumaça mais muita fumaça, minha filha gravou. Meu marido ia encher um balde pra tentar diminuir o cheiro e peguei uma mangueira e apontei pra chaminé do vizinho, nenhum dos dois se pronunciaram. Falei pro meu marido chamar a polícia e quando estavamos esperando na rua conversando com a vizinha que chamei, ele estava fugindo de carro. O que devemos fazer? Isso tem que ser crime.
