Vizinho instalou churrasqueira, fumaça invade minha casa. Como proceder?
Olá, moro em sobrado geminado com acesso independente a via pública e meu vizinho colocou uma churrasqueira nos fundos na área da lavanderia ao lado do muro da divisa (ele diz que esse muro é meu), tanto que queria que eu o aumentasse. A fumaça da chaminé invade ambas as casas, já informei via whatsapp e pessoalmente. Cheguei a chamar a polícia porque minha casa estava inabitável, tinha que fechar portas e janelas, tirar roupas no varal, tenho filhos e o cachorro que usa a área 24hs tanto que deixo a porta entreaberta. Faz em horários variados aos fds e na semana ao 12h, 18hs, 22hs, já senti cheiro de gordura e carvão até as 4hs da manhã e cheguei a fazer uma notificação extrajudicial mas não cessou o incômodo, pedi também que levantasse a chaminé até o telhado. Tenho vídeos, fotos e até vídeo com ameaça dizendo que colocaria a chaminé virada para minha casa, para que chamasse quem quiser e a tentativa de me humilhar. Gostaria de saber o que fazer e se há possibilidade da churrasqueira ser demolida, indenização por danos morais e multa?
Agradeço pela chance de responder sua pergunta com precisão, cortesia e embasamento jurídico.
Sim, é possível buscar medidas legais contra seu vizinho. Você pode entrar com ação judicial solicitando a remoção ou adaptação da churrasqueira, indenização por danos morais e multa, com base no Código Civil Brasileiro e na Lei de Contravenções Penais. A notificação extrajudicial, vídeos e fotos servirão como provas. Consulte um advogado para orientar o processo.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 226º,
