Pais impedem estudo e trabalho da namorada.
Uma situação que está acontecendo com minha namorada: Ela possui 19 anos, mora no interior com os pais, e já terminou o ensino médio. Ela deseja entrar no ensino superior e fazer concursos, porém, os pais dela não permitem que a mesma os faça, e de forma alguma estão dispostos a voltar atrás, pois acham que o ensino médio já foi muita coisa. Ela já procurou conversar, muitas vezes, mas eles sempre jogam a carta de que se ela vive na casa deles, ela faz o que eles querem. Ela não tem liberdade de sair sozinha, nem de procurar emprego, nem de estudar, já foi muito difícil deixar-la namorar comigo. Agora, minha dúvida é, existe alguma lei que a ajude a sair dessa situação? Até agora, o que estou pensando é em arrumar um emprego, e tirá-la de lá, pra que ela tenha finalmente a liberdade de estudar, trabalhar e viver.
Agradeço por me dar a chance de fornecer uma resposta precisa, cortês e objetiva.
Sim, sua namorada pode buscar ajuda legal. Ela é maior de idade e tem direito à educação e ao trabalho, conforme a Constituição Federal. Pode procurar assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública para orientação e, se necessário, medidas legais para garantir seus direitos. Uma alternativa é encontrar emprego e moradia independente para exercer sua autonomia.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 256º
No caso, se ela faz isso, eles a ameaçam de colocá-la pra fora se a mesma continuar a procurar emprego, e como é interior, não tem emprego, ela teria de vir para a capital, e se ela toca novamente no assunto de estudar, eles a desincentivam, e chegam ao ponto de xinga-la e ameaçar novamente de tirá-la de casa.
